Brasil domina negócios de soja com China em 2013
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- 23/09/13
O Brasil continua dominando com folga os negócios globais de soja com a China em 2013, enquanto as importações chinesas da oleaginosa dos Estados Unidos despencaram, de acordo com dados da alfândega do país asiático.
A China, maior importador global do produto, registrou desembarques de 6,4 milhões de toneladas de soja em agosto, crescimento de 44 por cento na comparação com o mesmo mês do ano passado. Do total, a oleaginosa brasileira respondeu por 5,1 milhões de toneladas, um volume que representou um crescimento de 82,2 por cento ante agosto de 2012.
No acumulado do ano até agosto, as importações chinesas da soja de todos os países fornecedores aumentaram 4,4 por cento, para pouco mais de 41 milhões de toneladas, com o Brasil respondendo por 23,9 milhões de toneladas, aumento de 20,1 por cento ante o mesmo período do ano passado.
Exportações para os árabes caíram em agosto
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- 23/09/13
As exportações do Brasil aos países árabes somaram US$ 1,196 bilhão em agosto, uma queda de 16,08% em relação ao mesmo período de 2012. Mesmo assim, de acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), agosto foi o mês em que o Brasil mais exportou para os países árabes neste ano. No sentido contrário, o País importou US$ 451 milhões, um aumento de 33% em comparação com agosto de 2012.
No período, o Egito foi o principal importador de produtos brasileiros entre as nações do Oriente Médio e do Norte da África. O país comprou US$ 295,29 milhões em produtos brasileiros, 21,78% a menos do que em agosto de 2012. Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Argélia e Omã completam o ranking dos cinco maiores compradores de produtos brasileiros, mas todos estes países importaram menos no mês passado.
O Iêmen, o sexto principal cliente brasileiro entre os árabes, comprou mais produtos do País neste ano: foram importados US$ 46,43 milhões, um aumento de 81,74% em relação aos US$ 25,55 milhões importados em agosto de 2012. Tunísia, Líbano, Mauritânia, Iraque, Catar e Palestina foram outros países que compraram mais em agosto.
CVM monitora uso de redes sociais por companhias de capital aberto
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- 20/09/13
O crescimento do uso das redes sociais por companhias abertas e seus executivos acendeu uma luz amarela para os reguladores do mercado brasileiro, que já começam a discutir o assunto, a exemplo da americana Securities Exchange Commission (SEC).
Mas a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que já informou ao mercado que está monitorando as ferramentas e logo se manifestará sobre o assunto, deve ser mais restritiva quanto a permitir o uso desses recursos por empresas abertas e seus executivos, segundo analistas ouvidos pela Reuters.
Para a autarquia, a publicação dos fatos relevantes das companhias em suas páginas do Twitter ou Facebook é vista como um complemento das informações oficiais.
Imunidade de exportação realizada com empresa intermediária será analisada pelo STF
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- 23/09/13
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai definir o alcance da imunidade tributária de exportadores que vendem no mercado externo por meio de tradings (empresas que atuam como intermediárias na exportação) e avaliar se nesse caso as operações estão sujeitas à incidência de contribuições sociais. O tema é tratado no Recurso Extraordinário (RE) 759244, de relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, e teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual do STF, por unanimidade de votos.
No caso em análise, uma usina de açúcar e álcool de São Paulo questiona regra estabelecida pela Instrução Normativa da Secretaria da Receita Previdenciária (IN/SRP) 03/2005, segundo a qual a receita proveniente de comercialização com empresa em funcionamento no país é considerada comércio interno, e não exportação. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) entendeu incabível no caso a aplicação da imunidade prevista no artigo 149, parágrafo 2º, inciso I, da Constituição Federal, o qual estabelece que as contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico não incidem sobre receitas decorrentes de exportação.
"O tema é constitucional, uma vez que envolve o alcance da interpretação da imunidade prevista no artigo 149, parágrafo 2º, inciso I, da Constituição Federal. A limitação instituída pela norma infralegal também pode ser discutida diretamente à luz dos princípios da legalidade e da isonomia, tendo em vista a distinção entre exportadores diretos e indiretos", afirmou o relator do RE, ministro Luís Roberto Barroso.
Ao se manifestar pelo reconhecimento da repercussão geral da matéria, o ministro afirmou que "a controvérsia é relevante do ponto de vista econômico e ultrapassa os interesses subjetivos da causa, por afetar todas as empresas brasileiras que exportam servindo-se da intermediação de uma trading company, o que significa dizer a maior parte dos exportadores, que não têm acesso direto ao mercado internacional".
Fonte: Supremo Tribunal Federal
MERCOSUL: Para reduzir tributação, lista de exceção à tarifa comum será alterada
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- 20/09/13
O governo trabalha numa revisão ampla e detalhada da lista de exceção à tarifa externa comum do Mercosul (Letec) com dois objetivos: reduzir a tributação de insumos, principalmente industriais, e retirar produtos com tributação elevada, passando a usar a lista prioritariamente para reduzir impostos em vez de aumentar a proteção a setores da economia.
Mecanismo permanente - A lista de exceção é um mecanismo permanente do Mercosul. Pelas regras em vigor, cada sócio pode incluir até cem produtos com alíquotas superiores, ou inferiores, ao que é praticado pelo mercado comum. A expectativa é que a nova versão seja concluída apenas no início de 2014, já que a Letec é normalmente revisada em janeiro e julho de cada ano.
Mudança de cenário - A avaliação que vem servindo como guia para a revisão conduzida pela equipe econômica é que a desvalorização cambial mudou o cenário de proteção aos produtos nacionais, que estão mais competitivos. Por isso, a proposta de retirar da lista insumos protegidos por tarifas elevadas.
