Governo publica lista com feriados e pontos facultativos da administração federal em 2019
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- 28/12/18
O Ministério do Planejamento publicou nesta sexta-feira (28) no "Diário Oficial da União" uma portaria com a lista dos feriados e pontos facultativos da administração federal em 2019. Por se tratar da esfera federal, a lista não inclui feriados de estados e municípios.
Em 2019, quatro feriados nacionais vão cair no fim de semana: Tiradentes (domingo), Independência (sábado), Dia de Nossa Senhora da Aparecida (sábado) e Finados (sábado).
Os demais vão cair em dia de semana. Dois feriados vão cair na quarta-feira (quando a possibilidade de emendar é menor): Dia do Trabalho e Natal.
Veja as datas:
- 1º de janeiro (terça): Confraternização Universal (feriado nacional);
- 4 de março (segunda), Carnaval (ponto facultativo);
- 5 de março (terça), Carnaval (ponto facultativo);
- 6 de março, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);
- 19 de abril (sexta), Paixão de Cristo (feriado nacional);
- 21 de abril (domingo), Tiradentes (feriado nacional);
- 1º de maio (quarta), Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
- 20 de junho (quinta), Corpus Christi (ponto facultativo);
- 7 de setembro (sábado), Independência do Brasil (feriado nacional);
- 12 de outubro (sábado), Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
- 28 de outubro (segunda), Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
- 2 de novembro (sábado), Finados (feriado nacional);
- 15 de novembro (sexta), Proclamação da República (feriado nacional);
- 24 de dezembro (terça), véspera de natal (ponto facultativo após às 14 horas);
- 25 de dezembro (quarta), Natal (feriado nacional); e
- 31 de dezembro (terça), véspera de ano novo (ponto facultativo após às 14 horas).
Os feriados nacionais de 1º de janeiro, 21 de abril, 1º de maio, 7 de setembro, 2 de novembro, 15 de novembro e 25 de dezembro foram instituídos pela lei 662, de 1949. O de 12 de outubro, pela lei 682, de 1980. E o da Sexta-Feira da Paixão foi instituído pela lei 9.093, de 1995.
Todo ano, com base na legislação, o Ministério do Planejamento divulga os dias que serão de folga para os servidores da administração federal.
Fonte: G1