Parecer propõe prorrogação dos incentivos da zona franca de Manaus por 50 anos
- Detalhes
- 19/09/13
O relator da comissão especial que analisa a prorrogação dos benefícios tributários da Zona Franca de Manaus apresentou seu parecer ontem (18) com a proposta de ampliação do prazo por 50 anos. Pelo texto atual da Constituição, os benefícios da Zona Franca, criada em 1967, terminariam em 2023.
Na prática, o relator, deputado Átila Lins (PSD-AM), escolheu a proposta de emenda à Constituição (PEC) que veio do Executivo (103/11), entre as três que tramitavam apensadas. O deputado considerou que a proposta que veio do Senado (PEC 506/10) tinha um prazo muito curto, prorrogando apenas por 10 anos. A outra PEC (439/09) prorrogava os incentivos por tempo indeterminado, o que, segundo Átila Lins, contraria a natureza temporária dos benefícios fiscais.
MDIC publica normas em processo de defesa comercial
- Detalhes
- 19/09/13
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) publicou, nesta quinta-feira, 19, no Diário Oficial da União (DOU), portaria que disciplina a representação legal das partes interessadas, nacionais ou estrangeiras, pessoas físicas ou jurídicas, em processos de defesa comercial.
Fonte: O Estadão
Greve dos bancários já afeta 500 agências em São Paulo
- Detalhes
- 19/09/13
Bancários do país decidiram entrar em greve por tempo indeterminado a partir desta quinta-feira após fracasso em acordo de negociações salariais, informou a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf). De acordo com balanço do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, pelo menos 571 agências bancárias e 9 centros administrativos não funcionaram em São Paulo. No total, 18 mil bancários cruzaram os braços. A entidade também garantiu que os pontos de autoatendimento estão com atividade normal.
A Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) reclama que tem sido recorrente o fato de as lideranças sindicais terem criado um calendário próprio para deflagração de greve, independentemente dos espaços de negociação.
