Mantega diz que superávit primário do Brasil é um dos maiores do mundo
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- 22/10/13
O Brasil é um dos países com o maior superávit primário, economia para pagamento de juros da dívida pública, disse hoje (22) o ministro da Fazenda, Guido Mantega. "Mesmo em momento de crise, mantivemos um desempenho fiscal satisfatório", destacou.
Nesta terça-feira, Mantega recebeu o secretário-geral da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Angel Gurria, que apresentou um relatório sobre a economia brasileira. No relatório, a OCDE recomenda mais clareza sobre a condução da política fiscal do país.
Em entrevista à imprensa, Mantega acrescentou que nunca houve "manobra fiscal" para fechar as contas públicas. "Foi tudo dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei Orçamentária", disse. Ele acrescentou que, no ano passado, havia dificuldade de fechar as contas e foram vendidos títulos do Fundo Soberano.
Ministro diz que país precisa aumentar produção
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- 22/10/13
Ainda puxadas pelas vendas de açúcar e soja, as exportações das cooperativas agropecuárias brasileiras bateram recorde de janeiro a setembro e atingiram US$ 4,6 bilhões, um aumento de 6,3% na comparação com o mesmo período do ano passado, segundo a Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Secex/Mdic). O desempenho mostra uma recuperação ante a redução de 4,3% registrada nos primeiros nove meses de 2012 em relação ao período do ano anterior.
A maior parte da receita com as exportações se refere ao açúcar refinado. No total, os embarques do produto renderam US$ 813,3 milhões entre janeiro e setembro, ou 17,3% do total exportado pelas cooperativas no período. Em seguida, aparece a soja em grão, com US$ 660,4 milhões ou 14,1% do total. Logo atrás estão carne de frango, com US$ 555,4 milhões, farelo de soja, com US$ 537,6 milhões, café em grão, com US$ 473,9 milhões e etanol, com US$ 433,5 milhões.
Entre os 22 Estados da Federação que exportaram por meio das cooperativas nos primeiros nove meses deste ano, São Paulo continuou a liderar os embarques. As vendas externas paulistas renderam US$ 1,5 bilhão entre janeiro e agosto, ou 32,5% do total. Já as exportações com origem no Paraná renderam US$ 1,4 bilhão ou 30,1%, enquanto os embarques de Minas Gerais somaram US$ 459 milhões e os de Santa Catarina atingiram US$ 353 milhões.
Governo propõe oito anos para que multinacionais paguem tributos sobre lucro no exterior
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- 22/10/13
Empresas multinacionais brasileiras terão até oito anos para pagar tributos sobre lucro obtido no exterior, anunciaram o secretário-executivo interino do Ministério da Fazenda, Dyogo de Oliveira, e o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto. "Buscamos criar um sistema que não penalize os investimentos, mas também não abra mão dos tributos", afirmou Oliveira.
De acordo com os secretários, o objetivo principal da proposta de nova tributação é trazer para legislação brasileira regras que sejam mais próximas do que se adota em outros países, além de incentivar o desenvolvimento das multinacionais no exterior. "Empresas brasileiras terão mais capacidade de competição no exterior, maior do que têm hoje", destacou o secretário-executivo interino. A expectativa é que a decisão saia por Medida Provisória (MP) na próxima semana.
Pela proposta do governo, as empresas poderão parcelar em até oito anos o pagamento dos tributos sobre o lucro, apurado pelo regime de competência, atualizados pela variação cambial e acrescidos de Libor. Serão sete parcelas anuais de 2,5% mais juros e uma parcela final de 82,5%. A nova regra tributária não se aplicará ao lucro obtido pelas empresas coligadas instaladas em países considerados "paraísos fiscais".
